Conheça as funcionalidades do PHC CS que lhe permitem cumprir com o Regulamento das Máquinas Fiscais
O Diploma Ministerial que regulamenta a obrigatoriedade das Máquinas Fiscais em Moçambique será publicado muito em breve.
Sabe-se, por agora, que o processo de introdução de máquinas fiscais no país será efectuado gradualmente por sectores económicos, tendo a Autoridade Tributária (AT) de Moçambique esclarecido desde já, que, numa primeira fase, encontram-se abrangidas empresas de diversa dimensão, desde pequenas e médias empresas, incluído grandes supermercados ou grossistas e retalhistas, que têm de cumprir com o Regulamento assim que a legislação entrar em vigor.
Na prática, isto significa que estas empresa terão, obrigatoriamente, de passar a usar um programa informático devidamente credenciado pela AT para emissão eletrónica de facturas, e o PHC CS está preparado para responder em conformidade com a nova legislação:
Pedido de série para facturação
Assim que regista a sua máquina fiscal no software, a AT envia automaticamente todos os campos necessários para poder gerar os seus documentos de forma fiscalmente válida, nomeadamente as séries de documentos que, ao fim de um tempo, ficam inactivas, porque se esgotam. A boa notícia é que o processo de pedido de uma nova série é gerida automaticamente pela própria aplicação, que solicita uma nova assim que dá conta de que a série respectiva está em vias de expirar. É possível gerir as várias séries de diferentes postos que utilizem a mesma base de dados, e visualizar o estado de utilização de cada série.
Registo de documentos com comunicação online
Com o parâmetro “Webservice comunicação de faturas: comunica a factura ao gravar à AT” ativo no software, sempre que um documento é gravado, é automaticamente comunicado à AT via webservice, excepto se ocorrer algum erro ou falha de internet, situações em que a aplicação dá o alerta.
Monitor de comunicação de documentos
Para minimizar o problema de ocorrência de erros de comunicação, passíveis de acontecer por quebras na internet, foi desenvolvido este monitor, que permite visualizar o estado de comunicação de cada documento – comunicado ou por comunicar –, e agir em conformidade em caso de ocorrência de erros. Sempre que existem vários documentos por comunicar neste monitor, é possível, com um simples clique, voltar a comunicá-los em lote.
Saiba mais sobre o PHC CS e de que forma está preparado para o Regime das Máquinas Fiscais, aqui.
